Política de privacidade

O que é

A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica aos usuários dessas plataformas como os dados pessoais dos visitantes são coletados, tratados e armazenados. No Brasil, o instrumento que regula essas atividades é Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13709/18).

São dados pessoais:

– todas informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la: neste site só coletamos nome e e-mail de quem se cadastra para receber notícias

– dados pessoais sensíveis, como informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural: neste site não coletamos esse tipo de informação

A política de privacidade deste site

Esta política de privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes deste site e integra as condições gerais de uso e foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).

QUE DADOS COLETAMOS E QUANDO O FAZEMOS

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma:

1) Quando o usuário se inscreve para receber notícias. Nesse caso, coletamos apenas nome e endereço elerônico. Esses dois dados jamais serão compartilhados com terceiros

2) Quando o usuário envia um e-mail para interação. Nesse caso, coletamos apenas nome e endereço eletrônico. Esses dois dados jamais serão compartilhados com terceiros.

PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Para enviar notícias solicitadas por intermédio de inscrição espontânea realizada no site (item 1, acima) ou para responder a interações feitas por meio do formulário de contato da plataforma (item 2, acima).

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para o cumprimento das finalidades a que se destinam (itens 1 e 2, acima).

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com total confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

– Os dados que coletamos jamais são compartilhados com quem quer que seja, por qualquer meio.

– As opiniões emitidas pelos usuários visitantes na área de comentários do blog são de responsabilidade destes e, bem como seu nome, ficam aparentes para outros usuários.

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

Este site não emprega cookies nem monitora hábitos de navegação por si próprio. Todavia, os mecanismos de busca fazem o monitoramento de hábitos de navegação de toda a internet, independentemente da vontade de cada site individual.

CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços deste site e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está automaticamente consentindo com a presente política de privacidade.

Ao cadastrar-se, o usuário manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail site@helenaaffonso.com.br.

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.